Resolução nº 384, de 24 de fevereiro de 2026

Identificação Básica

Norma Jurídica

Resolução

384

2026

24 de Fevereiro de 2026

ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º, DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº. 354, DE 17 DE ABRIL DE 2023.

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ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º, DO ART.1° DA RESOLUÇÃO Nº. 354, DE 17 DE ABRIL DE 2023.

    A Câmara Municipal de Buritis, Estado de Minas Gerais por seus representantes decreta, e eu, Presidente da Câmara, Promulgo a seguinte RESOLUÇÃO:

      Art. 1º. 
      Esta resolução dispõe sobre a alteração de dispositivo da Resolução nº. 354, de 17 de abril de 2023.
        Art. 2º. 
        O § 2°, do art. 1º, da Resolução nº. 354, de 17 de abril de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:

           

          Art. 1°. .....................................................................................................................

          §1°. .........................................................................................................................

          § 2°. São requisitos para investidura:

          I - Formação: Ensino médio completo, no mínimo;

          II - Forma de recrutamento: Livre nomeação e exoneração, com recrutamento amplo, exigindo-se comprovação de experiência com gestão de mídias sociais, com conhecimento de plataformas como instagram, facebook, tik tok e outras correlatas.

            Art. 3º. 
            Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

               

              Câmara Municipal de Buritis/MG, em 24 de fevereiro de 2026.

               

              ALBERTINO BARBOSA DA SILVA 

              Presidente da Câmara Municipal de Buritis-MG

               

              ALENCAR ALISON APOLINÁRIO ANTUNES 

              Primeiro Secretário da Câmara Municipal de Buritis-MG

               

               

              Referente ao Projeto de Resolução nº 009/2025, de autoria da Mesa Diretora, aprovado em primeira votação no dia 23/02/2026 por 07 votos favoráveis e nenhum voto contrário, aprovado em segunda votação no dia 23/02/2026 por 07 votos favoráveis e nenhum voto contrário.

                 

                "Este texto não substitui o texto original"