Lei nº 855, de 13 de junho de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
855
Ano
2001
Data
13/06/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/06/2001
Veículo de Publicação
Mural da Prefeitura
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I E X, DO ART. 1º DA LEI Nº 665/95, DE 04 DE ABRIL DE 1995 E INSERE INCISO XIV, AO MESMO ARTIGO.
Indexação
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I E X, DO ART. 1º DA LEI Nº 665/95, DE 04 DE ABRIL DE 1995 E INSERE INCISO XIV, AO MESMO ARTIGO. CONSELHO DE EDUCAÇÃO.
Observação
Altera a Lei 665/95.
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 665, de 04 de abril de 1995
Anexos Norma Jurídica