Lei Complementar nº 82, de 18 de agosto de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
82
Ano
2011
Data
18/08/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE INSPETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
EDUCAÇÃO, INSPETOR ESCOLAR, FUNÇÃO GRATIFICADA, PROFESSOR.
Observação
Altera Plano de Carreira da Educação, LC 063/2009.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica