Lei Complementar nº 70, de 14 de abril de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
70
Ano
2010
Data
14/04/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
ALTERA OS ANEXOS III E IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 63 DE 30.12.2009 QUE DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS – PCCS DO MAGISTÉRIO E DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIS, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 021 DE 30.12.2005 E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
EDUCAÇÃO, ALTERA LEI 063, PROFESSOR, DIRETOR, MONITOR DE CRECHE, GEOGRAFIA, HISTÓRIA, EDUCAÇÃO ARTÍSTICA, COORDENADOR DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES, FUNÇÃO GRATIFICADA.
Observação
Esta Lei altera o Plano de Carreira da Educação - LC 063/2009.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica