Lei Complementar nº 70, de 14 de abril de 2010

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

70

Ano

2010

Data

14/04/2010

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

3

Texto Original

Ementa

ALTERA OS ANEXOS III E IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 63 DE 30.12.2009 QUE DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS – PCCS DO MAGISTÉRIO E DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIS, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 021 DE 30.12.2005 E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Indexação

EDUCAÇÃO, ALTERA LEI 063, PROFESSOR, DIRETOR, MONITOR DE CRECHE, GEOGRAFIA, HISTÓRIA, EDUCAÇÃO ARTÍSTICA, COORDENADOR DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES, FUNÇÃO GRATIFICADA.

Observação

Esta Lei altera o Plano de Carreira da Educação - LC 063/2009.

Assuntos



     

    Anexos Norma Jurídica