Lei nº 1.187, de 01 de junho de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1187
Ano
2010
Data
01/06/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/06/2010
Veículo de Publicação
Mural da Prefeitura
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
8
Texto Original
Ementa
“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR, REVOGA A LEI 1.012 DE 25.10.2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Indexação
“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR, REVOGA A LEI 1.012 DE 25.10.2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Observação
REVOGOU a Lei 1.012/2005.
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.012, de 25 de outubro de 2005
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.373, de 21 de setembro de 2017
Anexos Norma Jurídica