Lei nº 1.202, de 28 de dezembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1202
Ano
2010
Data
28/12/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/12/2010
Veículo de Publicação
Mural da Prefeitura
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
ALTERA OS ARTIGOS, 3º, 5º E O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 7º DA LEI 1132 DE 23.12.2008 QUE APROVA O LOTEAMENTO PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA OS ARTIGOS, 3º, 5º E O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 7º DA LEI 1132 DE 23.12.2008 QUE APROVA O LOTEAMENTO PLANALTO E ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
ALTEROU a Lei 1.132/2008.
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.132, de 23 de dezembro de 2008
Anexos Norma Jurídica