Logo Câmara Municipal de Buritis - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei nº 48, de 01 de abril de 1970

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

48

1970

1 de Abril de 1970

CRIA ESCOLA PRIMÁRIA RURAL “SEBASTIÃO MAGALHÃES” NA LOCALIDADE DE TAQUARIL – DA FAZENDA GADO BRAVO.

Preparar para impressão
a A
Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 622, de 18 de novembro de 1993
Vigência a partir de 18 de Novembro de 1993.
Dada por Lei nº 622, de 18 de novembro de 1993
TMS TMI TVL TVT TVR
Cria a escola primária rural "Sebastião Magalhães" na localidade de Taquaril - da fazenda Gado Bravo.
    Cria Escola Municipal na localidade de Taquaril, na Fazenda Gado Bravo.
    Alteração feita pelo Art. 5º. - Lei nº 622, de 18 de novembro de 1993.
      O Sr. Prefeito Municipal usando de suas atribuições, sanciona as Leis seguintes, atendendo de aprovação da Egrégia Câmara Municipal de Buritis.
        Art. 1º. 
        Fica criada a Escola Rural Primária, no local Taquaril, na região da Fazenda Gado Bravo.
          Art. 1º. 
          Fica criado uma Escola Municipal, na localidade Taquaril, na região da Fazenda Gado Bravo.
          Alteração feita pelo Art. 5º. - Lei nº 622, de 18 de novembro de 1993.
            Art. 2º. 
            O nome da escola é "Escola Rural Primária Sebastião Magalhães".
              Art. 2º. 
              O nome da Escola é: Escola Municipal Sebastião Magalhães.
              Alteração feita pelo Art. 5º. - Lei nº 622, de 18 de novembro de 1993.
                Art. 3º. 
                Será localizada em área que satisfaça os habitantes da região.
                  Art. 4º. 
                  Revogam-se as disposições em contrário, vigorando a presente Lei a partir de sua publicação.

                    Mando, por tanto, a todas autoridades municipais a quem o conhecimento e execução desta Lei pertencer, que a cumpram e façam cumprir, tão inteiramente como nela se contém.

                     


                    Dada na Prefeitura de Buritis a 1º de abril 1970.

                     

                    Prefeito: Délio Prado Lopes

                     

                    Secretário: Sebastião Alves

                       

                      "Este texto não substitui o texto original"