Lei Complementar nº 33, de 28 de fevereiro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
33
Ano
2007
Data
28/02/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
CRIA CARGOS EM COMISSÃO, EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO E DE PROVIMENTO EFETIVO, ALTERA OS VENCIMENTOS DE CARGOS EM COMISSÃO, ALTERA O NUMERO DE VAGAS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
CRIA CARGOS, CARGOS EM COMISSÃO, SUPERVISOR DE VILAS E DISTRITOS, COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ASSESSOR DE GABINETE, COORDENADOR DE CENTRO EDUCACIONAL, ENCARREGADO DO VIVEIRO, AUDITOR DE SAÚDE, INSTRUTOR DE ARTES, INSTRUTOR DE INFORMÁTICA, INSTRUTOR DE MARCENARIA, ZELADOR DE HORTA COMUNITÁRIA, EPIDEMIOLOGIA, FUNÇÃO GRATIFICADA, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, SERVIDOR EFETIVO.
Observação
ALTERA a LC 14/2005 e LC 24/2006.
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 14, de 21 de março de 2005
Altera o(a)
Lei Complementar nº 24, de 30 de maio de 2006
Anexos Norma Jurídica