Lei Complementar nº 43, de 14 de abril de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
43
Ano
2008
Data
14/04/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
ALTERA ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2005, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, ALTERA VENCIMENTOS DE CARGOS CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 38/2007 QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA LEI COMPLEMENTAR 021 E 038, PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, CARGOS E SALÁRIOS, ALTERA NÚMERO DE VAGAS.
Observação
ALTEROU as Leis Complementares 21/207 e 38/2007.
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 38, de 28 de agosto de 2007
Anexos Norma Jurídica