Lei Complementar nº 48, de 01 de dezembro de 2008

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

48

Ano

2008

Data

01/12/2008

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

01/01/2010

Pg. Início

1

Pg. Fim

1

Texto Original

Ementa

CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA OS PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA PROFESSORES, PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, JORNADA DO TRABALHO DOS PROFESSORES, EDUCAÇÃO.

Observação

EFEITOS a partir de 2009. REVOGADA pela LC 063/2009.

Assuntos


    Normas Relacionadas

    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 63, de 30 de dezembro de 2009

     

    Anexos Norma Jurídica