Lei Complementar nº 48, de 01 de dezembro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
48
Ano
2008
Data
01/12/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
01/01/2010
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA OS PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA PROFESSORES, PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, JORNADA DO TRABALHO DOS PROFESSORES, EDUCAÇÃO.
Observação
EFEITOS a partir de 2009. REVOGADA pela LC 063/2009.
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 63, de 30 de dezembro de 2009
Anexos Norma Jurídica