Resumo (31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Altera o art. 3º da Lei 1.464 de 09 de setembro de 2021 que Autoriza a doação de imóvel para o Rotary Clube de Buritis e para a Associação Beneficente Nova Esperança de Buritis e dá outras providências.

Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Buritis/MG com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.

Aprova Loteamento que menciona e dá outras providências.

Sugere ao poder executivo municipal a contratação de médico especialista e neuropediatria para atender na rede pública municipal de saúde de Buritis.

Sugere ao governo municipal a Política Municipal de Atenção ao Portador de Doença Renal.

Sugere ao Poder Executivo e secretaria competente que seja construído, arquibancadas ao ao lado da quadra da Casemg.

Requer cópia integral do processo de licitação na modalidade tomada de preços nº 019/2023, que tem como objeto a contratação de serviços de operadores máquinas, bem como nota de empenho, notas fiscais e comprovantes de pagamentos derivados do referido procedimento.

Requer cópia do contrato administrativo nº 635-2021, bem como de termos aditivas, notas de empenho, notas fiscais e comprovantes de pagamentos relativos ao referido contrato.