Resumo (35ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/11/2023 - 20:00
Encerramento: 06/11/2023 - 22:10



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Ordem do Dia
Branquinho / PL
Faguinho da Padaria / PTB
Flávio Galvão / PDT
Geldo da Mariquita / PDT
Nilvia Prisco / SOLIDARIEDADE
Ozanan / PDT
Professora Sibele Freitas / SOLIDARIEDADE
Waninha / PTB
Wendel Durães / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Estende a gratificação de incentivo Rural aos ocupantes do cargo de Secretário Escolar e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado em segunda votação.
2 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Revoga o art. 7º da Lei Complementar nº 80 de 31.12.2010 que extingue e cria cargo em comissão, altera vencimentos de cargos em comissão, altera atribuições de cargo comissionado constante dos anexos VI e VIII da Lei Complementar nº 038/2007 cria cargo em comissão e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado em segunda votação.
3 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2023
Autor: Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Adéqua os vencimentos, aumenta o número de vagas dos cargos de provimento efetivo que menciona, altera a redação do artigo 63 da Lei Complementar 003/2002, que dispõe sobre nova redação aos: art. 63 caput; art. 83, caput; alínea b do inciso VI do art. 91; redação do art. 219 e renumeração de dispositivos, da Lei Complementar 002/2002, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Votado em destaques por dispositivos, sendo todos aprovados.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Institui o Programa Bolsa-Atleta no Município de Buritis e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado em segunda votação.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Institui o programa denominado "Bom de Bola" no âmbito do Município de Buritis-MG e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado em segunda votação.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Institui o Programa Esportivo Auxílio Monitor, no âmbito do Município de Buritis-MG.
Aprovado

Obs.: Aprovado em segunda votação.
7 - Requerimento nº 21 de 2023
Turno: Único
Autor: Flávio Galvão
Requer as informações que menciona da Secretaria Municipal de Agricultura. Matéria Legislativa de iniciativa e autoria do vereador Flávio Galvão.
Aprovado

Obs.: Aprovado em única votação.
8 - Indicação nº 54 de 2023
Turno: Único
Autor: Waninha
Sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, e Secretaria de Esportes providenciar a instalação de academia ao ar livre com barra fixa, no final da pista de caminhada(ciclovia) na entrada da cidade.
Aprovado

Obs.: Aprovada em única votação.