Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Branquinho, Faguinho da Padaria, Geldo da Mariquita
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera dispositivos inseridos na lei orgânica municipal pela emenda nº 006, de 17 de dezembro de 2021. - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 4 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 27/11/2023 - |
Aprovado Aprovada em primeira votação. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o pagamento de função gratificada no período de férias regulares, para os servidores designados para a referida função. - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 27/11/2023 - |
Aprovado Aprovado em primeira votação. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o Conselho de Desenvolvimento Económico e Inovação - CMDE e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 27/11/2023 - |
Aprovado Aprovado em primeira votação. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional ESPECIAL ao orçamento vigente. - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 27/11/2023 - |
Aprovado Aprovado em única votação. |
| 5 |
Indicação nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: Professora Sibele Freitas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao Poder Executivo e Secretaria competente que seja instalado ar condicionado em todas as cantinas das Escolas da rede Municipal urbanas, rurais e distritos. - Indicação nº 56 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 27/11/2023 - |
Aprovado Aprovada em única votação. |