Resumo (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/02/2021 - 20:00
Encerramento: 01/02/2021 - 21:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Flávio Galvão / PDT
Vice-Presidente: Faguinho da Padaria / PTB
1º Secretário: Ozanan / PDT



Lista de Presença na Sessão
Branquinho / PL
Faguinho da Padaria / PTB
Flávio Galvão / PDT
Geldo da Mariquita / PDT
Nilvia Prisco / SOLIDARIEDADE
Ozanan / PDT
Professora Sibele Freitas / SOLIDARIEDADE
Wendel Durães / PTB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021
Autor: Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Revisa os vencimentos dos cargos de provimento em comissão constantes da Lei Complementar nº 92 de 10.12.2013 e alterações posteriores, nos termos do inciso "X" do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.


Obs.: Primeira discussão e votação
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2021
Autor: Flávio Galvão
Revisa os vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Buritis e o subsídio dos Vereadores, na forma do inciso "X", do Art. 37, da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências.


Obs.: Primeira discussão e votação
Matéria não votada
3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Autor: Flávio Galvão
Revisa os vencimentos do cargo em Comissão de Coordenador de PROCON, na forma do inciso "X" do Art. 37, da Constituição da República Federativa do Brasil e atualiza o vencimento do cargo de Secretário de PROCON, nos termos da Medida Provisória nº 1021, de 30 de dezembro de 2020.


Obs.: Primeira discussão e votação
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 1 de 2021
Autor: Geldo da Mariquita
Requer as informações que menciona.


Obs.: Única votação
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 2 de 2021
Autor: Faguinho da Padaria
Requer as informações que menciona.


Obs.: Única votação
Matéria não votada
6 - Indicação nº 5 de 2021
Autor: Branquinho
Sugere ao Governo Municipal que disponibilize sinal de rede wi-fi nas Praças Públicas do município.


Obs.: Única discussão e votação
Matéria não votada
7 - Indicação nº 3 de 2021
Autor: Branquinho
Sugere ao Governo Municipal que faça uma extensão do Programa Pão e Leite para as Vilas e Distritos do município de Buritis.


Obs.: Única discussão e votação
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Branquinho / PL
Faguinho da Padaria / PTB
Flávio Galvão / PDT
Geldo da Mariquita / PDT
Nilvia Prisco / SOLIDARIEDADE
Ozanan / PDT
Professora Sibele Freitas / SOLIDARIEDADE
Wendel Durães / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021
Autor: Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Revisa os vencimentos dos cargos de provimento em comissão constantes da Lei Complementar nº 92 de 10.12.2013 e alterações posteriores, nos termos do inciso "X" do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.


Obs.: Primeira discussão e votação
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2021
Autor: Flávio Galvão
Revisa os vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Buritis e o subsídio dos Vereadores, na forma do inciso "X", do Art. 37, da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências.


Obs.: Primeira discussão e votação
Aprovado
3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Autor: Flávio Galvão
Revisa os vencimentos do cargo em Comissão de Coordenador de PROCON, na forma do inciso "X" do Art. 37, da Constituição da República Federativa do Brasil e atualiza o vencimento do cargo de Secretário de PROCON, nos termos da Medida Provisória nº 1021, de 30 de dezembro de 2020.


Obs.: Primeira discussão e votação
Aprovado
4 - Requerimento nº 1 de 2021
Autor: Geldo da Mariquita
Requer as informações que menciona.


Obs.: Única votação
Aprovado
5 - Requerimento nº 2 de 2021
Autor: Faguinho da Padaria
Requer as informações que menciona.


Obs.: Única votação
Aprovado
6 - Indicação nº 5 de 2021
Autor: Branquinho
Sugere ao Governo Municipal que disponibilize sinal de rede wi-fi nas Praças Públicas do município.


Obs.: Única discussão e votação
Aprovado
7 - Indicação nº 3 de 2021
Autor: Branquinho
Sugere ao Governo Municipal que faça uma extensão do Programa Pão e Leite para as Vilas e Distritos do município de Buritis.


Obs.: Única discussão e votação
Aprovado