Matérias da Ordem do Dia (2ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Faguinho da Padaria, Nilvia Prisco, Waninha, Wendel Durães
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fixa os subsídios dos agentes políticos de Buritis para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 01/04/2024 - |
Aprovado Aprovado em segunda votação por 07 votos favoráveis e nenhum contrário. |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Faguinho da Padaria, Nilvia Prisco, Waninha, Wendel Durães
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revisa os vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Buritis, na forma do inciso "X', do Art. 37, da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 01/04/2024 - |
Aprovado Aprovado em segunda votação por 07 votos favoráveis e nenhum contrário. |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede reajuste aos servidores comissionados e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 01/04/2024 - |
Aprovado Aprovado em segunda votação por 07 votos favoráveis e nenhum contrário. |
3 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a tabela salarial do quadro de educação da Lei Complementar nº 63/2009 e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 01/04/2024 - |
Aprovado Aprovado em segunda votação por 07 votos favoráveis e nenhum contrário. |
2 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Aumenta o número de vagas do cargo de Monitor de educação Infantil, constante do Anexo IV e dos § 3º, incisos I, II e III do art. 37, da Lei Complementar nº 63 de 30.12.2009, que dispõe sobre o novo plano de carreira, cargos e salários PCCS do Magistério e dos servidores da Educação do Município de Buritis e revoga a Lei Complementar nº 021 de 30.12.2005 e legislação posterior e altera carga horária do cargo que menciona e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 01/04/2024 - |
Aprovado Aprovado em segunda votação por 07 votos favoráveis e nenhum contrário. |
1 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece piso salarial para os técnicos de enfermagem, altera vencimentos de cargo de provimento efetivo de Técnico em Radiologia e o cargo em comissão de Coordenador de Garagem e adequa os vencimentos do cargo de Programador I e II e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 01/04/2024 - |
Aprovado Aprovado em segunda votação por 07 votos favoráveis e nenhum contrário. |