Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Rufino Clóvis Folador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais para o exercício de 2025 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025 | Proposição aprovada em 1º turno | 27/01/2025 - |
Aprovado Aprovado em 2ª votação |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Rufino Clóvis Folador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede aumento salarial ao quadro de prestadores de serviços em projetos e programas do Município de Buritis, Estado de Minas Gerais, considerando a correção pelo índice INPC e dá outras providencias. - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025 | Proposição aprovada em 1º turno | 27/01/2025 - |
Aprovado Aprovado em 2ª votação |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Rufino Clóvis Folador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede reajuste do piso salarial do magistério público municipal e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025 | Proposição aprovada em 1º turno | 27/01/2025 - |
Aprovado Aprovado em 2ª votação |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Rufino Clóvis Folador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais com remuneração equivalente ao salário mínimo e dá outras providências. Matéria Legislativa de iniciativa e autoria do Executivo Municipal, prefeito, Rufino Clóvis Folador. - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/01/2025 - 2ª votação
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Aprovado Aprovado em 2ª votação |
| 11 |
Indicação nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Danilão da Funerária
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde, a obrigatoriedade da realização do exame de acuidade visual no início de cada ano letivo para todos os alunos da rede municipal de ensino. - Indicação nº 5 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/01/2025 - |
Aprovado Aprovada em única votação |
| 10 |
Sugere ao Executivo Municipal a Promoção da Regularização Fundiária dos Imóveis Situados na Zona Urbana e Rural do Município de Buritis/MG. - Indicação nº 4 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/01/2025 - |
Aprovado Aprovada em única votação |
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| 9 |
Indicação nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Alencar Apolinário
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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sugere ao Poder Executivo que adeque os contratos temporários dos professores e demais servidores da educação, fixando clausula de vigência até o último dia útil do ano, de forma ininterrupta. - Indicação nº 3 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/01/2025 - |
Aprovado Aprovada em úncia votação |
| 8 |
Indicação nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Alencar Apolinário
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao Poder Executivo providenciar a manutenção da iluminação pública na comunidade do Para Terra Boa Esperança, situado na região da Vila Rosa. - Indicação nº 2 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/01/2025 - |
Aprovado Aprovada em única votação |
| 7 |
Indicação nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Alencar Apolinário
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao Poder Executivo proceder com a manutenção das estradas que ligam a sede de Buritis à Vila Rosa e Vila São Vicente. - Indicação nº 1 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/01/2025 - |
Aprovado Aprovada em única votação |
| 6 |
Requerimento nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Alencar Apolinário
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal, por intermédio do Secretário Municipal de Obras Públicas, cópia integral da concorrência pública eletrônica nº 07/2024 realizada para contratação de empresa para realização de obra de recapeamento asfáltico nas Avenidas Central e Bandeirantes da sede de Buritis. - Requerimento nº 2 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/01/2025 - |
Aprovado Aprovado em única votação |
| 5 |
Requerimento nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Geldo da Mariquita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal, por intermédio do Secretário Municipal de Fazenda, informações acerca da execução das emendas individuais ao Orçamento de 2024. - Requerimento nº 1 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/01/2025 - |
Aprovado Aprovado em única votação |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Rufino Clóvis Folador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais para o exercício de 2025 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/01/2025 - 1ª votação
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Aprovado Aprovado em 1ª votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Rufino Clóvis Folador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede aumento salarial ao quadro de prestadores de serviços em projetos e programas do Município de Buritis, Estado de Minas Gerais, considerando a correção pelo índice INPC e dá outras providencias. - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/01/2025 - 1ª votação
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Aprovado Aprovado em 1ª votação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Rufino Clóvis Folador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede reajuste do piso salarial do magistério público municipal e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/01/2025 - 1ª Votação
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Aprovado Aprovada em 1º votação |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Rufino Clóvis Folador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais com remuneração equivalente ao salário mínimo e dá outras providências. Matéria Legislativa de iniciativa e autoria do Executivo Municipal, prefeito, Rufino Clóvis Folador. - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/01/2025 - 1ª votação
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Aprovado Aprovado em 1ª votação |