Resumo (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais com remuneração equivalente ao salário mínimo e dá outras providências. Matéria Legislativa de iniciativa e autoria do Executivo Municipal, prefeito, Rufino Clóvis Folador.

Concede reajuste do piso salarial do magistério público municipal e dá outras providências.

Concede aumento salarial ao quadro de prestadores de serviços em projetos e programas do Município de Buritis, Estado de Minas Gerais, considerando a correção pelo índice INPC e dá outras providencias.

Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Requer do Prefeito Municipal, por intermédio do Secretário Municipal de Fazenda, informações acerca da execução das emendas individuais ao Orçamento de 2024.

Requer do Prefeito Municipal, por intermédio do Secretário Municipal de Obras Públicas, cópia integral da concorrência pública eletrônica nº 07/2024 realizada para contratação de empresa para realização de obra de recapeamento asfáltico nas Avenidas Central e Bandeirantes da sede de Buritis.

Sugere ao Poder Executivo proceder com a manutenção das estradas que ligam a sede de Buritis à Vila Rosa e Vila São Vicente.

Sugere ao Poder Executivo providenciar a manutenção da iluminação pública na comunidade do Para Terra Boa Esperança, situado na região da Vila Rosa.

sugere ao Poder Executivo que adeque os contratos temporários dos professores e demais servidores da educação, fixando clausula de vigência até o último dia útil do ano, de forma ininterrupta.

Sugere ao Executivo Municipal a Promoção da Regularização Fundiária dos Imóveis Situados na Zona Urbana e Rural do Município de Buritis/MG.

Sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde, a obrigatoriedade da realização do exame de acuidade visual no início de cada ano letivo para todos os alunos da rede municipal de ensino.

Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais com remuneração equivalente ao salário mínimo e dá outras providências. Matéria Legislativa de iniciativa e autoria do Executivo Municipal, prefeito, Rufino Clóvis Folador.

Concede reajuste do piso salarial do magistério público municipal e dá outras providências.

Concede aumento salarial ao quadro de prestadores de serviços em projetos e programas do Município de Buritis, Estado de Minas Gerais, considerando a correção pelo índice INPC e dá outras providencias.

Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais para o exercício de 2025 e dá outras providências.