Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Rufino Clóvis Folador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 184, de 01 de abril de 2025 que cria cargos de provimento efetivo e de provimento em comissão e altera o número de vagas de cargos de provimento efetivo, de provimento de comissão e funções gratificadas constantes na Lei Complementar nº 63, de 30 de dezembro de 2009 e na Lei Complementar nº 92, de 10 de dezembro de 2013 e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025 | Proposição aprovada em 1º turno | 26/05/2025 - |
Aprovado Aprovado em 2ª votação. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Robertinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Ciclistas de Buritis-ASCIB. - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/05/2025 - |
Aprovado Aprovado em única votação. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Waninha
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes informativos sobre os canais de denúncia de violência sexual contra crianças e adolescentes nos estabelecimentos públicos e privados do Município de Buritis-MG. - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025 | Proposição aprovada em 1º turno | 26/05/2025 - |
Não há resultado |
| 4 |
Indicação nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Alencar Apolinário
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao Executivo Municipal e Secretário Municipal de Obras Públicas, providenciar a implantação de um poste de energia com lâmpada, na Rua Américo, Vespúcio, Nº 20 próximo a Avenida São Vicente, Taboquinha. - Indicação nº 49 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/05/2025 - |
Aprovada Aprovada em única votação. |