1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Turno: Final
Autor: Rufino Clóvis Folador - Prefeito
|
Altera a Lei Complementar nº 184, de 01 de abril de 2025 que cria cargos de provimento efetivo e de provimento em comissão e altera o número de vagas de cargos de provimento efetivo, de provimento de comissão e funções gratificadas constantes na Lei Complementar nº 63, de 30 de dezembro de 2009 e na Lei Complementar nº 92, de 10 de dezembro de 2013 e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado em 2ª votação.
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Turno: Único
Autor: Robertinho
|
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Ciclistas de Buritis-ASCIB.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado em única votação.
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Turno: Final
Autor: Waninha
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes informativos sobre os canais de denúncia de violência sexual contra crianças e adolescentes nos estabelecimentos públicos e privados do Município de Buritis-MG.
|
Matéria não votada
|
4 - Indicação nº 49 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Alencar Apolinário
|
Sugere ao Executivo Municipal e Secretário Municipal de Obras Públicas, providenciar a implantação de um poste de energia com lâmpada, na Rua Américo, Vespúcio, Nº 20 próximo a Avenida São Vicente, Taboquinha.
|
Aprovada
Obs.: Aprovada em única votação.
|