Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Rufino Clóvis Folador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/06/2025 - |
Aprovado Aprovado em única votação. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Waninha
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação mínima de 30% (trinta por cento) de artistas locais em eventos culturais, artísticos e similares promovidos ou custeados pelo Poder Público Municipal de Buritis/MG e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/06/2025 - |
Aprovado Aprovado em 1ª votação. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Waninha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Amor ao Próximo, inscrita no CNPJ nº 04.730.307/0001-80. - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/06/2025 - |
Aprovado Aprovado em única votação. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Waninha
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação mínima de 30% (trinta por cento) de artistas locais em eventos culturais, artísticos e similares promovidos ou custeados pelo Poder Público Municipal de Buritis/MG e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025 | Proposição aprovada em 1º turno | 30/06/2025 - |
Aprovado Aprovado em 2ª votação. |