1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Turno: Único
Autor: Rufino Clóvis Folador - Prefeito
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em única votação.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Waninha
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação mínima de 30% (trinta por cento) de artistas locais em eventos culturais, artísticos e similares promovidos ou custeados pelo Poder Público Municipal de Buritis/MG e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª votação.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Autor: Waninha
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Reconhece de Utilidade Pública a Associação Amor ao Próximo, inscrita no CNPJ nº 04.730.307/0001-80.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em única votação.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Waninha
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação mínima de 30% (trinta por cento) de artistas locais em eventos culturais, artísticos e similares promovidos ou custeados pelo Poder Público Municipal de Buritis/MG e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 2ª votação.
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