Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 1
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicação nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Alencar Apolinário
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Poder Executivo e Secretaria de Educação, que as designações para contrato em cargo de substituição e cargo vago seja realizado no mês de dezembro ou na última semana de janeiro. Sendo fixado a data com antecedência de trinta dias. - Indicação nº 80 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/11/2025 - |
Aprovada Aprovada em única votação. |