Matérias da Ordem do Dia (44ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Rufino Clóvis Folador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o triênio 2026-2029 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/12/2025 - |
Aprovado Aprovado em única votação. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Rufino Clóvis Folador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Buritis para o Exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/12/2025 - |
Aprovado Aprovado em única votação. |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Rufino Clóvis Folador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 113, de 03 de novembro de 2015, para instituir a retribuição pecuniária (JETON) no âmbito do Instituto de Previdência de Buritis - IPREB, equiparar a remuneração dos diretores, e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/12/2025 - |
Aprovado Aprovado em 1ª votação. |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Waninha, Robertinho, Danilão da Funerária, e Branquinho
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Autoriza a baixa de bens patrimoniais inservíveis do Poder Legislativo de Buritis-MG, e dá outras providênicas. - Projeto de Resolução nº 8 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/12/2025 - |
Aprovado Aprovado em 1ª votação. |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Rufino Clóvis Folador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 113, de 03 de novembro de 2015, para instituir a retribuição pecuniária (JETON) no âmbito do Instituto de Previdência de Buritis - IPREB, equiparar a remuneração dos diretores, e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025 | Proposição aprovada em 1º turno | 15/12/2025 - |
Aprovado Aprovado em 2ª votação. |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Waninha, Robertinho, Danilão da Funerária, e Branquinho
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Autoriza a baixa de bens patrimoniais inservíveis do Poder Legislativo de Buritis-MG, e dá outras providênicas. - Projeto de Resolução nº 8 de 2025 | Proposição aprovada em 1º turno | 15/12/2025 - |
Aprovado Aprovado em 2ª votação. |
| 7 |
Requerimento nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Geldo da Mariquita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal, por intermédio do Secretário Municipal de Fazenda, informações acerca da execução das emendas impositivas individuais ao Orçamento de 2025, indicadas em 2024. - Requerimento nº 21 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/12/2025 - |
Aprovado Aprovado em única votação. |