1 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Rufino Clóvis Folador - Prefeito
|
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 038 DE 28 DE AGOSTO DE 2007, A LEI COMPLEMENTAR Nº 063 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 092 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA CRIAR CARGOS COMISSIONADOS, ALTERAR VENCIMENTOS DE CARGOS COMISSIONADOS E DE PROVIMENTO EFETIVO, ALTERAR NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS COMISSIONADOS E DE PROVIMENTO EFETIVO, ALTERAR NOMENCLATURAS DE CARGOS COMISSIONADOS E DE PROVIMENTO EFETIVO, CRIAR CARREIRAS PARA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª votação.
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Autor: Rufino Clóvis Folador - Prefeito
|
INSTITUI O PROGRAMA "UNIDOS POR BURITIS/MG" QUE TRATA DA ADOÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, PRAÇAS ESPORTIVAS E ÁREAS VERDES NO MUNICÍPIO DE BURITIS/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado em 2ª votação.
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: Danilão da Funerária
|
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Agricultura Familiar PA Nelson Mandela.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado em única votação.
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Turno: Único
Autor: Danilão da Funerária
|
Altera o art. 1º da lei nº 680 de 19 de dezembro de 1995.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado em única votação.
|
5 - Projeto de Resolução nº 9 de 2025
Turno: Final
Autor: Waninha, Robertinho, Danilão da Funerária, e Branquinho
|
Altera a redação do § 2º, do art. 1º da Resolução nº 354, de 17 de abril de 2023.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª votação.
|
6 - Indicação nº 7 de 2026
Autor: Branquinho
|
Sugere ao Prefeito Municipal providênciar a que viabilize a implantação de um CENTRO ESPECIALIZADO EM HEMODIÁLISE E DIÁLISE NO MUNICÍPIO.
|
Aprovada
Obs.: Aprovada em única votação.
|
7 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Rufino Clóvis Folador - Prefeito
|
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 038 DE 28 DE AGOSTO DE 2007, A LEI COMPLEMENTAR Nº 063 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 092 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA CRIAR CARGOS COMISSIONADOS, ALTERAR VENCIMENTOS DE CARGOS COMISSIONADOS E DE PROVIMENTO EFETIVO, ALTERAR NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS COMISSIONADOS E DE PROVIMENTO EFETIVO, ALTERAR NOMENCLATURAS DE CARGOS COMISSIONADOS E DE PROVIMENTO EFETIVO, CRIAR CARREIRAS PARA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado em segunda votação.
|
8 - Projeto de Resolução nº 9 de 2025
Turno: Final
Autor: Waninha, Robertinho, Danilão da Funerária, e Branquinho
|
Altera a redação do § 2º, do art. 1º da Resolução nº 354, de 17 de abril de 2023.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado em 2ª votação.
|
