Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Albertino Barbosa da Silva (Branquinho) - Geldo da Mariquita - Professor Alencar Apolinário - (Danilão da Funerária)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revisa os vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Buritis, na forma do inciso “X”, do Art. 37, da Constituição da República Federativa do Brasil, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026 | Proposição aprovada em 1º turno | 09/03/2026 - |
Aprovado Aprovado em 2ª votação. |
| 2 |
Requerimento nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Danilão da Funerária, Robertinho, Waninha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerem da Secretaria Municipal de Saúde as informações que menciona. - Requerimento nº 2 de 2026 | Proposição Recebida | 03/03/2026 - |
Aprovado Aprovado em única votação. |
| 3 |
Sugere ao Prefeito Municipal providenciar a implantação a extensão da escolinha de futebol Municipal com aulas gratuitas no Distrito de São Pedro do Passa Três e no Distrito de Serra Bonita. - Indicação nº 10 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/03/2026 - |
Aprovada Aprovada em única votação. |
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| 4 |
Sugere ao Prefeito Municipal providenciar a implantação do programa social de distribuição de pão e leite para as famílias carentes do município, incluindo distrito de são Pedro do passa três e demais vilas da região. - Indicação nº 15 de 2026 | Proposição Recebida | 10/02/2026 - |
Aprovada Aprovada em única votação. |
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| 5 |
Sugere ao Prefeito Municipal a contratação de mais um Agente de combate a endemias para o Distrito de São Pedro do Passa Três. - Indicação nº 18 de 2026 | Proposição Recebida | 10/02/2026 - |
Aprovada Aprovada em única votação. |
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| 6 |
Indicação nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Alencar Apolinário
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Poder Executivo através de sua secretaria competente, o pedido de tapa buraco ou mesmo o asfalto na Avenida Pedro Pereira da Silva, no bairro Israel Pinheiro. - Indicação nº 21 de 2026 | Proposição Recebida | 03/03/2026 - |
Aprovada Aprovada em única votação. |
| 7 |
Indicação nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Alencar Apolinário
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Prefeito que avalie a possibilidade de aumentar percentual previsto à título de gratificação pelo exercício da docência no ensino infantil, passando de 3% para 10%, estabelecendo se for o caso, um percentual fixo de 5%, e outro variável de acordo com a avaliação do nível de alfabetização dos alunos a ser aferido bimestralmente. - Indicação nº 22 de 2026 | Proposição Recebida | 03/03/2026 - |
Aprovada Aprovada em única votação. |
| 8 |
Sugere ao Prefeito Municipal a criação e implantação de um Laboratório de Robótica no Município. - Indicação nº 23 de 2026 | Proposição Recebida | 03/03/2026 - |
Aprovada Aprovada em única votação. |