Matérias da Ordem do Dia (2ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Albertino Barbosa da Silva (Branquinho) - Geldo da Mariquita - Professor Alencar Apolinário - (Danilão da Funerária)
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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INSTITUI VERBA IDENIZATÓRIA QUE MENCINA, NO ÃMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE BURITIS-MG. - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/04/2026 - |
Aprovado Aprovado em 1ª votação. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Rufino Clóvis Folador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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INSTITUI PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RPPS DO MUNICÍPIO DE BURITIS, NA FORMA DE APORTES MENSAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/04/2026 - |
Aprovado Aprovado em 1ª votação. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Rufino Clóvis Folador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.291, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/04/2026 - |
Aprovado Aprovado em 1ª votação. |