Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Rufino Clóvis Folador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO § 2° DO ART. 3º, INSTITUI O ANEXO I NA LEI COMPLEMENTAR N° 099, DE 07 DE MARÇO DE 2014, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/04/2026 - |
Aprovado Aprovado em 1ª votação. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Harley Prisco
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MOTOCROSS DE BURITIS/MG - AMB. - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/04/2026 - |
Aprovado Aprovado em única votação. |
| 3 |
Sugere ao Prefeito Municipal providenciar a implantação de Aulas gratuitas de música e violão no Distrito de São Pedro do Passa Três. - Indicação nº 11 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/04/2026 - |
Aprovada Aprovada em única votação. |
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| 4 |
Sugere ao Prefeito Municipal providenciar a implantação de Aulas gratuitas de Dança/Zabumba no Distrito de São Pedro do Passa Três. - Indicação nº 12 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/04/2026 - |
Aprovada Aprovada em única votação. |
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| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Rufino Clóvis Folador - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO § 2° DO ART. 3º, INSTITUI O ANEXO I NA LEI COMPLEMENTAR N° 099, DE 07 DE MARÇO DE 2014, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026 | Proposição aprovada em 1º turno | 13/04/2026 - 2º Turno de votação.
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Aprovado Aprovado em 2ª votação. |