Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente no importe de R$256.000,00 e dá outras providências - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a afetação de área pública e dá outras providências. - - Primeira discussão e votação.
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Aprovado |
| 3 |
Sugere ao Prefeito Municipal que possa promover campanhas nas mídias sociais e demais meios de comunicação disponível, incentivando a destinação de recursos ao Fundo da Infância e do Adolescente por ocasião da declaração de imposto de renda. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
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| 4 |
Sugere ao Executivo Municipal que construa vestiários masculino e feminino na quadra poliesportiva do Distrito de São Pedro do Passa Três. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
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| 5 |
Indicação nº 36 de 2021
Processo: -
Autor: Professora Sibele Freitas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Executivo Municipal a inclusão nos grupos prioritários de vacinação contra a COVID-19 as pessoas portadoras de Síndrome de Down, autismo e que apresentam deficiência intelectual e para pessoas portadoras de doenças crônicas. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |