Resumo (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/03/2023 - 20:00
Encerramento: 06/03/2023 - 21:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Ordem do Dia
Branquinho / PL
Faguinho da Padaria / PTB
Flávio Galvão / PDT
Geldo da Mariquita / PDT
Ozanan / PDT
Professora Sibele Freitas / SOLIDARIEDADE
Waninha / PTB
Wendel Durães / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Concede reajuste de vencimento aos servidores com vencimento equivalente ao salário mínimo e dá outras providências.


Obs.: 2ª discussão e votação
Aprovado

Obs.: 2ª votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Turno: Segundo
Autores: Branquinho, Geldo da Mariquita, Professora Sibele Freitas, Waninha
Revisa os vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Buritis e o subsídio dos vereadores, na fora do inciso "X", do Art. 37, da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências.


Obs.: 2ª discussão e votação
Aprovado

Obs.: 2ª votação
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Autores: Branquinho, Flávio Galvão, Professora Sibele Freitas, Waninha
Susta a aplicação do caput dos artigos 2º e do 3º do Decreto do Executivo Municipal nº 1703, de 0 de fevereiro de 2023, que regulamenta o pagamento de gratificações, o pagamento de insalubridade e o pagamento de incentivo rural.


Obs.: 2ª discussão e votação
Aprovado

Obs.: 2ª votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Autor: Waninha
Reconhece de Utilidade Pública a Associação São Jorge dos Pequenos Produtores Rurais e artesãos do projeto de Assentamento Roseli Nunes.
Aprovado

Obs.: Turno único
5 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Autores: Branquinho, Geldo da Mariquita, Professora Sibele Freitas, Waninha
Dispõe sobre regime de adiantamento da Câmara Municipal disposto na Resolução nº 125, de 15 de abril de 2003 e dá outras providências.


Obs.: 1ª discussão e votação
Aprovado
6 - Indicação nº 7 de 2023
Autor: Professora Sibele Freitas
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja fornecido materiais escolares para os estudantes de baixa renda da Rede Municipal de Ensino.


Obs.: Turno único
Aprovado
7 - Indicação nº 8 de 2023
Autor: Professora Sibele Freitas
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja fornecido uniformes escolares para os estudantes de baixa renda da Rede Municipal de Ensino.


Obs.: Turno único
Aprovado
8 - Requerimento nº 3 de 2023
Autor: Branquinho
Requer ao Prefeito Municipal, por sua secretaria competente, informações acerca do processo de ampliação de turmas multisseriadas nas escolas da zona rural do município de Buritis.


Obs.: Turno único
Aprovado
9 - Requerimento nº 5 de 2023
Autor: Waninha
Requer à Secretaria Municipal de Saúde que informe a adoção de medidas para apuração de óbito de paciente ocorrido no âmbito do hospital São Lucas.


Obs.: Turno único
Aprovado
10 - Requerimento nº 6 de 2023
Autor: Waninha
Requer ao Presidente da Câmara Municipal que realize a cerimônia de entrega do título mulher em destaque Idalina Fonseca durante a 3ª sessão legislativa, da 15ª legislatura, no dia 30/03/2023, no horário e local que menciona.


Obs.: Turno único
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
  • Branquinho - Não Votou
  • Faguinho da Padaria - Sim
  • Flávio Galvão - Sim
  • Geldo da Mariquita - Sim
  • Ozanan - Sim
  • Professora Sibele Freitas - Sim
  • Waninha - Sim
  • Wendel Durães - Sim