Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 8 |
Requer informações sobre o cumprimento e regulamentação da Lei Municipal nº 1396/2018 pelo Poder Executivo, indicando quais as ações foram implementadas desde aprovação para aplicação da lei no município. - Requerimento nº 11 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 05/04/2023 - |
Aprovado |
|
| 7 |
Seja confeccionada e distribuída Cartilha Municipal dos Direitos da pessoa com Autismo-TEA, com fundamento no cumprimento das diretrizes constantes na Lei Municipal nº 1396/2018. - Indicação nº 20 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 05/04/2023 - |
Aprovado |
|
| 6 |
Indicação nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Professora Sibele Freitas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Sugere ao Executivo Municipal, por intermédio de sua secretaria competente, que envie projeto de lei à Câmara dispondo sobre a realização de censo municipal para levantamento de pessoas com autismo e portadoras de transtorno de défice de atenção - THD. - Indicação nº 19 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 05/04/2023 - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Professora Sibele Freitas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Sugere ao poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, possa fazer o asfaltamento da Avenida Uberaba, localizada entre os Bairros IPÊ e Veredas. - Indicação nº 18 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 05/04/2023 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Waninha
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/MG. - Projeto de Resolução nº 3 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 05/04/2023 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Branquinho, Geldo da Mariquita, Professora Sibele Freitas, Waninha
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Cria o cargo em Comissão de Coordenador de Comunicação, cria a função de confiança de Coordenador de Serviços Gerais, e função de confiança de Coordenador de Áudio e Vídeo, e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 4 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 05/04/2023 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Faguinho da Padaria, Geldo da Mariquita, Waninha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Aprova as contas do Executivo Municipal de Buritis-MG, Exercício 2021, nos termos do Parecer Prévio do TCE-MG processo nº 1120318 - Projeto de Resolução nº 5 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 05/04/2023 - |
Aprovado |
| 1 |
Veto nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Veto integral à Proposição de Lei nº 03/2023, que “Dispõe sobre a regulamentação do processo de seleção competitiva interna para o cargo comissionado de diretor e da função de confiança vice-diretor das unidades escolares do município de Buritis. - Veto nº 1 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 05/04/2023 - |
Rejeitado |