1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023
Turno: Segundo
Autores: Branquinho, Geldo da Mariquita, Professora Sibele Freitas, Waninha
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Altera anexos I, II e III da Lei Complementar nº 072/2010 com alterações promovidas pela Lei Complementar nº 104/2014, Lei Complementar nº 116/2016 e Lei Complementar nº 126/2018.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
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Adéqua o vencimento de cargos em comissão e de função gratificada, que menciona, constantes da Lei Complementar nº 150, cria carreira em cargo administrativo e altera os vencimentos dos cargos da saúde, constantes da Lei Federal nº 14.434 de 04 de agosto de 2.022 e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: O PLC nº 11/2022 foi votado em forma de destaque. O inciso II do artigo 2º "Coordenadora da Atenção Primária" não foi votado, tendo em vista a sua rejeição na primeira votação.
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
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Cria cargos em comissão, adequa vencimentos, altera art. 1º da lei Complementar nº 115 de 30 de junho de 2016 e o vencimento inicial dos cargos de Bioquímico I e II e aumenta o número de vagas de cargo de provimento efetivo, cria cargo de provimento efetivo, altera o art. 9º da Lei Complementar nº 152 de 24.02.2022 dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: O PLC nº 02/2023 foi votado em forma de destaque e aprovado em primeira votação, ressalvando os itens: incisos IV, V, VI e VII do artigo 1º; e os incisos I, II, IV e V do artigo 2º que foram rejeitados.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Branquinho
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Inclui a Cavalgada entre Amigos, do P.A. Cristo Rei Atrás da Serra, no Calendário oficial de eventos do município de Buritis/MG.
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Aprovado
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