Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Professora Sibele Freitas
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE BURITIS-MG. - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 25/05/2023 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Professora Sibele Freitas
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE APADRINHAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 25/05/2023 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Branquinho
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Inclui a Cavalgada entre Amigos, do P.A. Cristo Rei Atrás da Serra, no Calendário oficial de eventos do município de Buritis/MG. - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 25/05/2023 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Cria cargos em comissão, adequa vencimentos, altera art. 1º da lei Complementar nº 115 de 30 de junho de 2016 e o vencimento inicial dos cargos de Bioquímico I e II e aumenta o número de vagas de cargo de provimento efetivo, cria cargo de provimento efetivo, altera o art. 9º da Lei Complementar nº 152 de 24.02.2022 dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 25/05/2023 - |
Aprovado O PLC nº 02/2023 foi votado e aprovado em segunda votação, ressalvando os incisos IV, V, VI e VII do artigo 1º; e os incisos I, II, IV e V do artigo 2º que foram rejeitados na primeira votação. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2024 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 25/05/2023 - |
Aprovado |