Resumo (17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/05/2023 - 20:00
Encerramento: 29/05/2023 - 21:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Ordem do Dia
Branquinho / PL
Faguinho da Padaria / PTB
Flávio Galvão / PDT
Geldo da Mariquita / PDT
Nilvia Prisco / SOLIDARIEDADE
Ozanan / PDT
Professora Sibele Freitas / SOLIDARIEDADE
Waninha / PTB
Wendel Durães / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Turno: Único
Autor: Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2024 e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Keny Sores Rodrigues - EXECUTIVO MUNICIPAL
Cria cargos em comissão, adequa vencimentos, altera art. 1º da lei Complementar nº 115 de 30 de junho de 2016 e o vencimento inicial dos cargos de Bioquímico I e II e aumenta o número de vagas de cargo de provimento efetivo, cria cargo de provimento efetivo, altera o art. 9º da Lei Complementar nº 152 de 24.02.2022 dá outras providências.
Aprovado

Obs.: O PLC nº 02/2023 foi votado e aprovado em segunda votação, ressalvando os incisos IV, V, VI e VII do artigo 1º; e os incisos I, II, IV e V do artigo 2º que foram rejeitados na primeira votação.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Branquinho
Inclui a Cavalgada entre Amigos, do P.A. Cristo Rei Atrás da Serra, no Calendário oficial de eventos do município de Buritis/MG.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Professora Sibele Freitas
INSTITUI O PROGRAMA DE APADRINHAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Professora Sibele Freitas
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE BURITIS-MG.
Aprovado