Resumo (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/06/2023 - 20:00
Encerramento: 05/06/2023 - 21:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Ordem do Dia
Branquinho / PL
Faguinho da Padaria / PTB
Flávio Galvão / PDT
Geldo da Mariquita / PDT
Nilvia Prisco / SOLIDARIEDADE
Ozanan / PDT
Professora Sibele Freitas / SOLIDARIEDADE
Waninha / PTB
Wendel Durães / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Professora Sibele Freitas
INSTITUI O PROGRAMA DE APADRINHAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Professora Sibele Freitas
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE BURITIS-MG.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Geldo da Mariquita
Dispõe sobre a criação de um banco de sangue (Hemocentro) no Município de Buritis-MG e dá outras providências.
Aprovado
4 - Requerimento nº 13 de 2023
Turno: Único
Autor: Faguinho da Padaria
Requer ao Poder Executivo Municipal informações sobre o prazo de licença maternidade aplicável as servidoras ocupantes cargos efetivos, comissionados e contratados temporariamente.
Aprovado
5 - Requerimento nº 14 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Sibele Freitas
Requer copia integral do procedimento que culminou na rescisão contratual das servidora Selvani.
Aprovado
6 - Indicação nº 30 de 2023
Turno: Único
Autor: Branquinho
Sugere ao governo municipal que seja concedido o beneficio do incentivo rural, para os cargos de Secretária Escolar da zona rural e monitora de creche da zona rural.
Aprovado
7 - Indicação nº 31 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Sibele Freitas
Sugere ao Executivo Municipal, que realize concurso público municipal, para preenchimento de cargos de provimento efetivo, decorrente de vagas em aberto, já devidamente previstas em lei.
Aprovado
8 - Indicação nº 32 de 2023
Turno: Único
Autor: Wendel Durães
Sugere ao Governo Municipal e a Secretaria de Saúde, que realize as providências necessárias para que uma Ambulância seja disponibilizada permanentemente para a Comunidade de Vila Rosa.
Aprovado
9 - Indicação nº 33 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Sibele Freitas
Que seja feito uma faixa de pedestre em frente a Escola Municipal João Joaquim Ramos.
Aprovado
10 - Indicação nº 34 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Sibele Freitas
Que seja feito o restante do asfalto na rua Nelson Mandela Bairro Jardim.
Aprovado