Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Flávio Galvão
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Proíbe o uso de fogos de artifício, sinalizadores, shows pirotécnicos com fogos de qualquer espécie, nos estabelecimentos que menciona e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 30/08/2023 - |
Aprovado |
| 2 |
Indicação nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Professora Sibele Freitas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao poder executivo municipal a necessidade de instalar um quebra-molas na Rua Frei Pio Baars número 525, Bairro Taboquinha. - Indicação nº 46 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 30/08/2023 - |
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