11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 13/04/2026 - 20:00 Encerramento: 13/04/2026 - 21:30
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Rufino Clóvis Folador - Prefeito
Turno: 1ª Votação
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2° DO ART. 3º, INSTITUI O ANEXO I NA LEI COMPLEMENTAR N° 099, DE 07 DE MARÇO DE 2014, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Harley Prisco
Turno: Único
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MOTOCROSS DE BURITIS/MG - AMB.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Indicação nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Branquinho
Turno: Único
Sugere ao Prefeito Municipal providenciar a implantação de Aulas gratuitas de música e violão no Distrito de São Pedro do Passa Três.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Indicação nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Branquinho
Turno: Único
Sugere ao Prefeito Municipal providenciar a implantação de Aulas gratuitas de Dança/Zabumba no Distrito de São Pedro do Passa Três.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Rufino Clóvis Folador - Prefeito
Turno:
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2° DO ART. 3º, INSTITUI O ANEXO I NA LEI COMPLEMENTAR N° 099, DE 07 DE MARÇO DE 2014, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: 2º Turno de votação.
Proposição aprovada em 1º turno