Indicação nº 22 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
22
Data de Apresentação
03/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugere ao Prefeito que avalie a possibilidade de aumentar percentual previsto à título de gratificação pelo exercício da docência no ensino infantil, passando de 3% para 10%, estabelecendo se for o caso, um percentual fixo de 5%, e outro variável de acordo com a avaliação do nível de alfabetização dos alunos a ser aferido bimestralmente.
Indexação
Sugere ao Prefeito que avalie a possibilidade de aumentar percentual previsto à título de gratificação pelo exercício da docência no ensino infantil, passando de 3% para 10%, estabelecendo se for o caso, um percentual fixo de 5%, e outro variável de acordo com a avaliação do nível de alfabetização dos alunos a ser aferido bimestralmente.
Observação