Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
8
Data de Apresentação
21/05/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Utilidade Pública
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a ementa e o artigo 1º da Lei nº 709, de 10 de dezembro de 1996.
Indexação
Altera a ementa e o artigo 1º da Lei nº 709, de 10 de dezembro de 1996. Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Apoio aos Dependentes Químicos São Miguel Arcanjo – AADQSMA. O projeto gerou a Lei Nº 1398 de 14 de setembro de 2018. Matéria Legislativa de iniciativa e autoria do vereador Geldo Alves Ferreira - Geldo da Mariquita.
Observação
Norma Jurídica Relacionada