Lei nº 1.398, de 14 de setembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1398
Ano
2018
Data
14/09/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/09/2018
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Altera a ementa e o artigo 1º da Lei nº 709, de 10 de dezembro de 1996.
Indexação
Altera a ementa e o artigo 1º da Lei nº 709, de 10 de dezembro de 1996. Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Apoio aos Dependentes Químicos São Miguel Arcanjo – AADQSMA. O projeto gerou a Lei Nº 1398 de 14 de setembro de 2018. Matéria Legislativa de iniciativa e autoria do vereador Geldo Alves Ferreira - Geldo da Mariquita.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 709, de 10 de dezembro de 1996
Anexos Norma Jurídica