Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
8
Data de Apresentação
12/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reconhece a prática de exercícios físicos como essenciais para a população de buritis/MG em estabelecimento prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de calamidade pública declarada.
Indexação
Reconhece a prática de exercícios físicos como essenciais para a população de buritis/MG em estabelecimento prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de calamidade pública declarada.
Projeto de iniciativa e autoria dos vereadores: Sibele Santos de Freitas, Professora Sibele Freitas, Wendel Abadia Durães Teixeira, Wendel Durães, Fagner dos Reis Pereira, Faguinho da Padaria, Wânia de Araújo de Sousa Lemos, Waninha, e Geldo Alves Ferreira, Geldo da Mariquita.
Do projeto originou a Lei Ordinária nº 1.456 de 05 de maio de 2021.
Projeto de iniciativa e autoria dos vereadores: Sibele Santos de Freitas, Professora Sibele Freitas, Wendel Abadia Durães Teixeira, Wendel Durães, Fagner dos Reis Pereira, Faguinho da Padaria, Wânia de Araújo de Sousa Lemos, Waninha, e Geldo Alves Ferreira, Geldo da Mariquita.
Do projeto originou a Lei Ordinária nº 1.456 de 05 de maio de 2021.
Observação
Norma Jurídica Relacionada