Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ano
2021
Número
1
Data de Apresentação
25/01/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acrescenta o art. 127-A na Lei Orgânica do Município de Buritis, dispondo sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo (LOA).
Indexação
Acrescenta o art. 127-A na Lei Orgânica do Município de Buritis, dispondo sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo (LOA). Emenda Impositiva dos vereadores.
Matéria Legislativa de iniciativa e autoria dos vereadores: Albertino Barbosa da Silva (Professor Branquinho) - Fagner dos Reis Mendes Pereira (Faguinho da Padaria) - Geldo Alves Ferreira - Flávio Baltazar Galvão.
Matéria Legislativa de iniciativa e autoria dos vereadores: Albertino Barbosa da Silva (Professor Branquinho) - Fagner dos Reis Mendes Pereira (Faguinho da Padaria) - Geldo Alves Ferreira - Flávio Baltazar Galvão.
Observação
Norma Jurídica Relacionada