Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
9
Data de Apresentação
21/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica redação do caput do art. 1º, da lei nº 1.043/2006, para fins de correção de erro material.
Indexação
Modifica redação do caput do art. 1º, da lei nº 1.043/2006, para fins de correção de erro material. Vila Serrana. Matéria Legislativa de iniciativa e autoria do vereador Flávio Baltazar Galvão.
Observação
Norma Jurídica Relacionada