Projeto de Resolução nº 1 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2017
Número
1
Data de Apresentação
16/01/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 01/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA O SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PROCON, CÂMARA, DEFESA, CONSUMIDOR, SERVIÇO, CIDADÃO. Matéria Legislativa de iniciativa e autoria dos membros da Mesa Diretora da Câmara, composta pelos vereadores: Geldo Alves Ferreira (Geldo da Mariquita) Albertino Barbosa da Silva (Branquinho) Wania Araujo de Souza Lemos (Waninha) e Camila Silva de Almeida.
Observação
Norma Jurídica Relacionada