Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 4 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ano
2023
Número
4
Data de Apresentação
06/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos inseridos na lei orgânica municipal pela emenda nº 006, de 17 de dezembro de 2021.
Indexação
Altera dispositivos inseridos na lei orgânica municipal pela emenda nº 006, de 17 de dezembro de 2021. Matéria Legislativa de iniciativa dos vereadores: Geldo Alves Ferreira ( Geldo da Mariquita)- Fagner dos Reis Mendes Pereira ( Faguinho da Padaria) e Albertino Barbosa da Silva ( Professor Branquinho).
Observação
Norma Jurídica Relacionada