Emenda à Lei Orgânica nº 8, de 05 de dezembro de 2023

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Emenda à Lei Orgânica

Número

8

Ano

2023

Data

05/12/2023

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Altera dispositivos inseridos na lei orgânica municipal pela emenda nº 006, de 17 de dezembro de 2021.

Indexação

Altera dispositivos inseridos na lei orgânica municipal pela emenda nº 006, de 17 de dezembro de 2021. Matéria Legislativa de iniciativa dos vereadores: Geldo Alves Ferreira ( Geldo da Mariquita)- Fagner dos Reis Mendes Pereira ( Faguinho da Padaria) e Albertino Barbosa da Silva ( Professor Branquinho).

Observação

Assuntos

  • Lei Orgânica Municipal


 

Anexos Norma Jurídica