Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2024
Número
4
Data de Apresentação
22/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Aumenta o número de vagas do cargo de Monitor de educação Infantil, constante do Anexo IV e dos § 3º, incisos I, II e III do art. 37, da Lei Complementar nº 63 de 30.12.2009, que dispõe sobre o novo plano de carreira, cargos e salários PCCS do Magistério e dos servidores da Educação do Município de Buritis e revoga a Lei Complementar nº 021 de 30.12.2005 e legislação posterior e altera carga horária do cargo que menciona e dá outras providências.
Indexação
Aumenta o número de vagas do cargo de Monitor de educação Infantil, constante do Anexo IV e dos § 3º, incisos I, II e III do art. 37, da Lei Complementar nº 63 de 30.12.2009, que dispõe sobre o novo plano de carreira, cargos e salários PCCS do Magistério e dos servidores da Educação do Município de Buritis e revoga a Lei Complementar nº 021 de 30.12.2005 e legislação posterior e altera carga horária do cargo que menciona e dá outras providências. Matéria Legislativa de iniciativa e autoria do Executivo Municipal, prefeito, Keny Soares Rodrigues.
Observação
Norma Jurídica Relacionada