Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
19
Data de Apresentação
25/08/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Reconhecimento de Utilidade Pública
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Vale do Urucuia
Indexação
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Vale do Urucuia. Matéria Legislativa de iniciativa e autoria dos vereadores Carlos Fernando Pereira dos Santos (Dr. Fernando, Dr Fernando) e Martina Morato Mariano (Martina da Serraria).
Observação
Esta proposição gerou a Lei nº 1.442/2020
Norma Jurídica Relacionada