Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
2
Data de Apresentação
11/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Reajuste salarial
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reajusta os vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Buritis e o subsídio dos Vereadores, na forma do inciso “X”, do Art. 37, da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências.
Indexação
Reajusta os vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Buritis e o subsídio dos Vereadores, na forma do inciso “X”, do Art. 37, da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências.
Projeto de iniciativa e autoria da Mesa Diretora, composta pelos vereadores: Albertino Barbosa da Silva, Branquinho, Geldo Alves Ferreira, Geldo da Mariquita, Camila Silva de Almeida e Wania Araujo da Silva, Waninha.
O projeto gerou a Lei nº 1.411/2019 de 18 de março de 2019.
Projeto de iniciativa e autoria da Mesa Diretora, composta pelos vereadores: Albertino Barbosa da Silva, Branquinho, Geldo Alves Ferreira, Geldo da Mariquita, Camila Silva de Almeida e Wania Araujo da Silva, Waninha.
O projeto gerou a Lei nº 1.411/2019 de 18 de março de 2019.
Observação
Norma Jurídica Relacionada