Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2019

Número

2

Data de Apresentação

11/02/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Reajuste salarial

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Reajusta os vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Buritis e o subsídio dos Vereadores, na forma do inciso “X”, do Art. 37, da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências.

    Indexação

    Reajusta os vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Buritis e o subsídio dos Vereadores, na forma do inciso “X”, do Art. 37, da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências.
    Projeto de iniciativa e autoria da Mesa Diretora, composta pelos vereadores: Albertino Barbosa da Silva, Branquinho, Geldo Alves Ferreira, Geldo da Mariquita, Camila Silva de Almeida e Wania Araujo da Silva, Waninha.

    O projeto gerou a Lei nº 1.411/2019 de 18 de março de 2019.

    Observação


    Norma Jurídica Relacionada