Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
31
Data de Apresentação
12/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Leis orçamentárias
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2025 e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2025 e dá outras providências. Projeto da LDO 2024 para 2025. Matéria Legislativa de iniciativa e autoria do executivo municipal, prefeito Keny Soares Rodrigues
Observação
Norma Jurídica Relacionada