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PL 1/2016 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Reconhece de Utilidade Pública o Conselho Comunitário do Taquaril - CCT.
Apresentação: 14 de Março de 2016
Autor:
Didé
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.344, de 06 de abril de 2016
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PL 8/2016 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Dá denominação à Quadra Poliesportiva do bairro Jardim e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Abril de 2016
Autor:
Vovozinho
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.354, de 07 de dezembro de 2016
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PL 11/2016 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores do Projeto de Assentamento Recanto da Esperança - ASPROPARE.
Apresentação: 3 de Junho de 2016
Autor:
Didé
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.353, de 13 de setembro de 2016
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PL 12/2016 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Reconhece de Utilidade Pública a Associação Hugo da Silveira Herédia dos Agricultores Familiares do Projeto de Assentamento Hugo da Silveira Herédia.
Apresentação: 27 de Junho de 2016
Autor:
Waninha
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.348, de 28 de junho de 2016
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PRE 2/2016 - Projeto de Resolução
![]() Rejeita Prestação de Contas Municipal nº 709862, apenso ao processo nº 880.636, nos termos do Parecer da Comissão Permanente de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas da Câmara Municipal de Buritis - MG.
Apresentação: 30 de Maio de 2016
Autor:
Emerson do Forum
Gildete Esposa do Benedito
Waninha
Documentos Acessórios:
12
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 301, de 20 de junho de 2016
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PRE 4/2016 - Projeto de Resolução
![]() Aprova as contas do Executivo Municipal de Buritis-MG, nos termos do Parecer Prévio do processo nº 958466 Exercício 2014 e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Novembro de 2016
Autor:
Emerson do Forum
Gildete Esposa do Benedito
Waninha
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 303, de 14 de dezembro de 2016
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